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Q: José apresentou uma petição inicial onde se limitou a requerer a antecipação de tutela em caráter antecedente para que seu plano de saúde fosse obrigado a custear uma cirurgia bariátrica (redução de e

A) o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em 5 (cinco) dias ou em outro prazo menor que o juiz fixar. | B) não ocorreu a estabilização, tendo em vista que a oposição inequívoca do réu por meio da contestação impede a estabilização. | C) o direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada extingue-se após 3 (três) anos, contados da ciência da decisão que extinguiu o processo. | D) em razão da não apresentação de recurso, a tutela antecipada é convertida em sentença de mérito e o autor não mais precisará aditar a inicial, devendo o processo ser extinto, fazendo coisa julgada a decisão proferida. | E) a tutela de urgência sofreu o fenômeno da estabilização, tendo em vista a não apresentação de recurso, fazendo a decisão coisa julgada, passível de ser revista somente em ação rescisória.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Tutelas Provisórias

José apresentou uma petição inicial onde se limitou a requerer a antecipação de tutela em caráter antecedente para que seu plano de saúde fosse obrigado a custear uma cirurgia bariátrica (redução de estômago). O juiz deferiu o pedido de tutela de urgência. O réu, plano de saúde, não recorreu da decisão, mas apresentou contestação dentro do prazo do recurso se insurgindo contra a pretensão do autor. Pode-se corretamente afirmar que

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