Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941200832194Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seg...1457941200832194Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade IndustrialCom base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Um pedido de patente de modelo de utilidade deve referir-se a um único modelo principal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090767Direito EmpresarialConsidere que João, casado com Maria sob o regime de separação de bens, deseje abrir uma loja para venda de roupas e celulares, em Guarapari-ES. Ele f...Questão 457941200142436Direito EmpresarialCom base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue os item que se segue. Em geral, um consórcio amparado pela Lei das Sociedades Anônimas n...Questão 457941200200974Direito EmpresarialJulgue o item a seguir, referente ao empresário no direito brasileiro.O agricultor que opte por registrar-se no registro público de empresas mercantis...Questão 457941200539360Direito EmpresarialMaria adquiriu um carro em determinada concessionária, por meio de contrato de mútuo bancário com instituição financeira. Conforme estabelecido no con...Questão 457941200726294Direito EmpresarialA sociedade por ações é sempre mercantil; por isso, está sujeita a falência, fazendo jus à recuperação judicial, ainda que o seu objeto seja civil.Questão 457941201148004Direito EmpresarialEm sua concepção clássica, patente é uma concessão pública. Ao fazê-la, o poder público assegura ao titular da patente o direito de explorar comercial...Questão 457941201364721Direito EmpresarialAssinale a opção correta com relação às ações cambiárias e os títulos de créditos.Questão 457941201414695Direito EmpresarialO princípio da autonomia patrimonial — que decorre da personalização das sociedades empresárias — pode ser judicialmente afastado para a tutela de tit...Questão 457941201576657Direito EmpresarialÀ luz da legislação aplicável ao caso, julgue o item a seguir, a respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados.Conclui-se que os...Questão 457941202035667Direito EmpresarialJulgue o item seguinte, relativo ao direito empresarial.Apesar de os gregos e os fenícios serem historicamente associados a atividades de compra e tro...