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De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Ceará e com relação à implantação de comarcas, é correto afirmar: I. Ser necessária pop...
Assinale a resposta correta:
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Tribunal de Justiça, que salvo disposição em Lei especial, funcionará com a presença de dois terços de Dese...
Considera-se Unidades Interligadas de Registro Civil das Pessoas Naturais aquelas instaladas em maternidades ou estabelecimentos de saúde que realizam...
Assinale a alternativa correta:
A correição consiste na inspeção dos serviços judiciários, para que sejam executados com regularidade, e no conhecimento de denúncia ou pedidos de pro...
Assinale a resposta correta:
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, são atribuições do Corregedor-Geral da Justiça: I. Elaborar o regimento interno da Co...
Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA: