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Considerados o valor negativo do princípio democrático (a democracia é um regime que protege a esfera inviolável da pessoa humana contra o poder do Es...
A Constituição Federal disciplina que as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais serão realizadas concomitantemen...
O Brasil adota dois sistemas eleitorais: o majoritário e o proporcional. O sistema proporcional é usado para eleger: I. Deputados federais. II. Deputa...
Tratando-se de propaganda eleitoral, pode-se afirmar corretamente que:
Acerca das normas de registro de candidatos, é correto afirmar que:
Em relação ao fundo Partidário, as doações de recursos financeiros somente poderão ser efetuadas na conta do partido político por meio de:I. Cheques c...
De acordo com a Lei Complementar nº 64/1990, a arguição de inelegibilidade será feita perante:I. O Tribunal Superior Eleitoral, somente quando se trat...
Sobre as pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou candidatos, assinale a alternativa INCORRETA.
O ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos seguintes prazos, contados a partir da...
Sobre as federações de partidos políticos, analise as assertivas abaixo:I. Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, apó...