Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200832442O princípio da segurança jurídica tem por escopo dar maior estabilidade às situações jurídicas. Nesse sentido, assinale ...1457941200832442Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Serrana - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do ProcessoO princípio da segurança jurídica tem por escopo dar maior estabilidade às situações jurídicas. Nesse sentido, assinale a alternativa que contempla o instituto jurídico relacionado diretamente a esse princípio. ADignidade humana.BSigilo da correspondência.CCoisa julgada.DDireito de greve.EHabeas corpus.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010058Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em recurso de apelação, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o relator proferiu decisão em que julgou o mérito do recurso ...Questão 457941200160137Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o pedido na petição inicial, assinale a alternativa correta.Questão 457941200170337Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o estrito regramento dado pelo Código de Processo Civil de 2015 à multa fixada no cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade ...Questão 457941200935601Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A tutela provisória que pode sofrer o fenômeno da estabilização é aQuestão 457941200967364Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sempre que houver multiplicidade de recursos extraordinários ou especiais com fundamento em idêntica questão de direito, haverá afetação para julgamen...Questão 457941201231635Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O prazo decadencial para a propositura da ação rescisória é de 2 (dois) anos, lembrando queQuestão 457941201444492Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito à capacidade processual dos cônjuges, assinale a alternativa correta.Questão 457941201483577Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A Empresa NTO – EPP é proprietária de um grande terreno na cidade de Andrenópolis, que tem por confinante uma praça Municipal. Passando por dificuldad...Questão 457941201809182Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo os contornos traçados pelo Código de Processo Civil de 2015 à execução de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública, assinale ...Questão 457941202010556Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa que apresenta o princípio e sua respectiva característica.