Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo ...

Conforme a Lei nº 9455, de 07/04/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, marque a alternativa CORRETA.

Se o crime de tráfico de drogas do artigo 33, caput da Lei 11.343/06 for praticado com envolvimento de criança ou adolescente, o autor do crime:

De acordo com o Código Penal Brasileiro, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de ...

O funcionário público, ao apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou...

Conforme se infere do Código Penal, o funcionário público que modifica programa de informática sem autorização da autoridade competente:

O artigo 1º da Lei nº 12.037/2009, lei que regulamenta a identificação criminal no Brasil, afirma que “O civilmente identificado não será submetido a ...