O Processo de implantação do SUS tem sido
orientado por instrumentos chamados Normas
Operacionais, instituídas por meio de portarias
ministeriais. Sobre essa temática, julgue as assertivas
a seguir:
I. Desde o início do processo de implantação do SUS,
foram publicadas três Normas Operacionais Básicas
(NOB/SUS 01/91, NOB/SUS 01/93 e NOB/SUS 01/96).
II. A NOB/SUS 01/91 centralizou a gestão do SUS no
nível federal (INAMPS) e estabeleceu o instrumento
convenial como forma de transferência de recursos do
INAMPS para os Estados, Distrito Federal e
Municípios.
III. A NOB/ SUS 01/93 formalizou os princípios
aprovados na 9ª Conferência Nacional de Saúde (1992)
e desencadeou um amplo processo de estatização da
gestão com habilitação dos Estados como gestores.
IV. A NOB/SUS 01/96 promoveu um avanço no
processo de descentralização, criando novas
condições de gestão para os municípios e Estados,
caracterizando as responsabilidades sanitárias do
município pela saúde de seus cidadãos e redefinindo
competências de Estados e municípios.
Assinale a alternativa CORRETA: