A Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, do ...

Q: A Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos

A) compete ao profissional de saúde que prestar atendimento ao paciente que receber os resultados de exames laboratoriais, notificar o agravo ou doença em até 24 horas após esse atendimento, por meio eletrônico. | B) necessita de confirmação laboratorial para ser realizada pelo profissional de saúde que receber o resultado do exame do paciente, em até 36 horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível. | C) deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível. | D) precisa ser realizada o mais breve possível, em até 12 horas do atendimento, pelo profissional de saúde capacitado em notificação e investigação ou pelo gestor do serviço assistencial, por meio telefônico.

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Ano: 2019Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde

A Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, e dá outras providências. Quanto à notificação compulsória imediata, a Portaria estabelece:

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