Com relação à Política Nacional de Inteligência (PNI), julgue o item a seguir. A elaboração de atos normativos e a dispo...

Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.As entidades privadas sem fins lucrativos que tenham receb...

Com base no regulamento da ANTT (Decreto n.º 4.130/2002) e nas normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos (Le...

É vedada à EBC a contratação, por prazo indeterminado, de especialistas para a execução de trabalhos nas áreas artística, audiovisual e jornalística.

No tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue o item subsequente. O ensino militar admite equivalênc...

As unidades administrativas da Câmara dos Deputados que necessitarem de material para suprimento de estoque devem, ao realizar seus pedidos, neles faz...

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. Impetrado o m...

As escolas de governo têm um papel fundamental a ser desempenhado na oferta de programas de treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, de modo...

Sabendo que, conforme o disposto no CBA, as autoridades aeronáuticas, fazendárias ou da Polícia Federal podem deter, para averiguação de ilícitos ou d...

Com base na Lei de Acesso à Informação, julgue o próximo item. As entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos são, da mesma f...

A respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue o próximo item.Na contratação regulada, os riscos hidrológicos são assumidos pelos...