Quanto ao pedido de vista referente a matéria submetida à apreciação do Plenário, assinale a alternativa correta.

A EBSERH, para fins de sua implantação, está autorizada a contratar, mediante processo seletivo simplificado, pessoal técnico e administrativo por tem...

De acordo com o Decreto nº 44.045/1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina, no que se refere ao Consel...

Respeitado o princípio da autonomia universitária, a EBSERH poderá prestar os serviços relacionados às suas competências mediante contrato com as inst...

A Lei nº 13.019/2014 introduz um importante avanço na legislação do terceiro setor para todos os entes da Federação, ao dispor acerca do regime jurídi...

Segundo a Resolução CONAMA nº 275/2001, que estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de colet...

De acordo com a Lei nº 13.019/2014, consideram-se organizações da sociedade civil as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projeto...

É correto afirmar que o regime jurídico de pessoal da Funpresp-Exe está previsto na

A ABNT elaborou a norma técnica NBR 16280:2014, que trata de reformas em unidades condominiais e também nas áreas comuns de edificações brasileiras. N...

A NBR 9050:2020 dispõe quanto à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. No que tange aos termos e às abreviaturas de...

Quem poderá celebrar convênios de adesão com a Funpresp- Exe, na qualidade de patrocinadores de planos de benefícios próprios?