Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200833032O Município de Araricá/RS pretende impetrar mandado de segurança em relação a ato do Governador do Estado. A competência...1457941200833032Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Mandado de Segurança em Processo CivilO Município de Araricá/RS pretende impetrar mandado de segurança em relação a ato do Governador do Estado. A competência será do:AJuízo da Comarca de Porto Alegre/RS.BSupremo Tribunal Federal.CJuízo da Comarca de Araricá/RS. DTribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.ESuperior Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129046Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A ação possessória imobiliária será proposta no:Questão 457941200479902Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto ao regramento geral do processo eletrônico (Lei nº 11.419/06), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200499895Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Município de Coronel Bicaco ajuizou demanda cível de cobrança em relação a um dos fiadores em determinado contrato. Qual a forma adequada de interve...Questão 457941200857081Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No processo civil, a decisão do julgador de primeiro grau que, ao receber a petição inicial, defere a concessão de pedido de gratuidade da justiça:Questão 457941201110915Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Tendo como referência o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201123821Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As tutelas provisórias de urgência possuem várias características que as distinguem das tutelas definitivas. Sobre o assunto, assinale a alternativa I...Questão 457941201203518Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A empresa Beta Ltda. foi condenada a pagar, em sentença de mérito transitada em julgado, determinada quantia à empresa Gama S.A. Entendendo que a sent...Questão 457941201519378Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que:Questão 457941201818700Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as assertivas abaixo sobre o que constitui o Compromisso ou Termo de Ajustamento de Conduta: I. Instrumento excepcional de solução extrajudici...Questão 457941201961545Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Determinado contribuinte ajuizou ação de repetição de indébito em relação ao Município de Uruguaiana, postulando a restituição de pagamento de duas pa...