Em uma situação hipotética, diversas cidades litorâneas do Estado d...

Na organização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,

São considerados princípios institucionais pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina:

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Resolução nº 043/2017, instituiu o Núcleo Especial dos Direitos Humanos e ...

De acordo com a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo deve ter uma equipe multiprofissional, c...

Quanto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, é correto afirmar:

São dados e constatações que surgem no panorama consolidado pelo Mapa da Defensoria Pública do Brasil, de 2013, quando se analisam todas as instituiçõ...