Tendo em vista os eixos estruturantes das práticas
pedagógicas e as competências gerais da Educação
Básica propostas pela BNCC, foram estipulados direitos
de aprendizagem e desenvolvimento. Tais direitos
asseguram, na Educação Infantil, as condições para
que as crianças aprendam em situações nas quais
possam desempenhar um papel ativo em ambientes
que as convidem a vivenciar desafios e a se sentirem
provocadas a resolvê-los.
São direitos de aprendizagem e desenvolvimento na
Educação Infantil, exceto: