Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200834217A respeito da PREVIC, julgue o próximo item.Os cargos do quadro de pessoal da PREVIC são de provimento efetivo, regidos ...1457941200834217Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.154/2009 - PREVICA respeito da PREVIC, julgue o próximo item.Os cargos do quadro de pessoal da PREVIC são de provimento efetivo, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112223Legislação FederalA autorização de uso da NFe para produtos sujeitos ao IPI e ao ICMS somente pode ser concedida pelaQuestão 457941200181779Legislação FederalEm relação às forças armadas e ao meio ambiente, julgue o item subsequente.A Constituição Federal define a ação civil pública como a via processual ap...Questão 457941200264665Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.419/2006, julgue o item a seguir, relativo ao processo judicial eletrônico. O processo judicial eletrônico aplica-se às açõ...Questão 457941200333213Legislação FederalAcerca da administração de ativos ferroviários, julgue o item seguinte.Nos ativos imóveis das concessionárias, no que se refere ao estado de uso das e...Questão 457941200513442Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue. Os objetivos do Núcleo de Segurança e Credenciamento, instituído no âmbito do Gabi...Questão 457941200594647Legislação FederalJulgue o próximo item, à luz do disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) e na Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência)...Questão 457941201498530Legislação FederalA respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. Gasoduto de transporte é o duto destinado à movimentação de gás ...Questão 457941201575255Legislação FederalConsoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), julgue o item a seguir.Constitui ofensa aos direitos autorais a citação de pass...Questão 457941201730871Legislação FederalJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos. A Lei de Acesso à Informaç...Questão 457941201741781Legislação FederalA respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O registro de marcas somente pode ser requerido p...