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O que configura discriminação contra pessoa idosa, de acordo com o Estatuto do Idoso, além de dificultar seu acesso a operações bancárias e meios de t...
As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios, exceto:
De acordo com o Art. 100 do Estatuto do Idoso, qual conduta configura crime punível com reclusão de 6 meses a 1 ano e multa, relacionada à recusa, ret...
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no estatuto do idoso forem ameaçados ou violados pelas seguin...
Conforme a Lei nº 10.741/2003, as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios, ex...
Com base na Lei nº 10.741/2003, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsór...
Qual o aumento da pena, conforme o Art. 96 do Estatuto do Idoso, se a vítima estiver sob os cuidados do agente:
As entidades de atendimento que descumprirem as determinações do estatuto do idoso ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal...
O que pode aumentar a pena prevista no Art. 97 do Estatuto do Idoso, de acordo com seu Parágrafo único:
As entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante o órgão competente...