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No que diz respeito ao regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001) e à relação entre a União e a entidade de previdência comple...
Com relação ao RGPS, julgue o item que se segue.O RGPS tem como princípio a universalidade de cobertura, o que significa que os segurados vinculados a...
Para a apuração do valor dos benefícios, deve-se calcular o salário-de-benefício, que necessariamente varia entre o salário mínimo e o limite máximo d...
Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. Os regimes próprios de previdência dos servidores públicos efetivos da...
Caso Heitor passe por reabilitação profissional e seja treinado para exercer outra profissão, caberá ao INSS sua colocação no mercado de trabalho em e...
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...
O equilíbrio financeiro e atuarial é a chave da sobrevivência de qualquer regime de previdência social público ou privado, do que se depreende que nen...
Considerando a jurisprudência do STF e do STJ, assim como o que dispõe a CF e a legislação previdenciária, assinale a opção correta.
Acerca da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do atendimento digital e do PrevBarco, julgue o item seguinte. Entre...
Com relação à evolução histórica e à organização institucional da previdência social, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1934 inovou a o...