Ainda com relação ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/199...

Q: Ainda com relação ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.

A) Considera-se eliminado o fator de risco quando há adoção de medidas de controle que reduzam a intensidade, a concentração ou a dose do agente prejudicial à saúde ao limite de tolerância previsto. | B) É impossível a adoção de medidas de controle que efetivamente impossibilitem a exposição ao agente prejudicial à saúde no ambiente de trabalho; por isso, a necessidade de a empresa neutralizá-lo. | C) A efetiva exposição a agente prejudicial à saúde configura-se quando, mesmo com emprego de medidas emergenciais, o trabalhador ainda reclama de sintomas decorrentes da exposição ocupacionais. | D) O operador da estação de tratamento e bombeio de esgoto tem direito a ACET de 25 anos por presunção com o CNAE da empresa (atividade econômica), pois é impossível operar tais equipamentos e não se expor de forma permanente a ruídos e agentes biológicos nessas operações. | E) A aposentadoria especial, uma vez cumprido o período de carência exigido, será devida ao segurado contribuinte individual, somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção, que comprove o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde de forma permanente.

457941200834778

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS

Ainda com relação ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ainda com relação ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assin...

Questões relacionadas para praticar

Ainda com relação ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assin...

Questões relacionadas para praticar