Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200834839Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988, sobre a Administração Pública, é correto afirmar que os atos de imp...1457941200834839Ano: 2014Banca: CETROOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaConforme o disposto na Constituição Federal de 1988, sobre a Administração Pública, é correto afirmar que os atos de improbidade administrativa importarão, por exemplo, o(a) Acassação dos direitos políticos. Bdisponibilidade dos bens. Cressarcimento ao erário. Dsuspensão da função pública. Eprisão imediata. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106469Direito ConstitucionalNo que concerne à classificação da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200253417Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, Título VII, Seção II – Saúde, I. as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema ún...Questão 457941200389425Direito ConstitucionalSobre o Habeas Data, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200582283Direito ConstitucionalSobre o cabimento do habeas corpus e de acordo com o entendimento jurisprudencial, assinale a alternativa correta.Questão 457941200781549Direito ConstitucionalSobre os Territórios, nos moldes do estabelecido na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo. I. A constituição e a organização admi...Questão 457941201141107Direito ConstitucionalSobre a Presidência da República, analise as assertivas abaixo. I. O Presidente da República não pode ausentar-se do País por período superior a 15 di...Questão 457941201145013Direito ConstitucionalConforme as disposições constitucionais sobre o meio ambiente, analise as assertivas abaixo.I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a r...Questão 457941201333095Direito ConstitucionalConforme estabelecido no ECA, com relação à habilitação de pretendentes à adoção, os postulantes à adoção, domiciliados no Brasil, apresentarão petiçã...Questão 457941201786224Direito ConstitucionalAlém dos impostos que a Constituição de 1988 determina como sendo de competência dos Municípios, a esses, quando da repartição de receitas tributárias...Questão 457941202029369Direito ConstitucionalDe acordo com o parágrafo 2º do artigo 216-A da Constituição Federal de 1988, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, se constitui em esferas da F...