Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941200835058

Leia as proposições a seguir. I. A guarda confere à criança ou adol...

📅 2012🏢 VUNESP🎯 TJ-RJ📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Segurança

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca VUNESP no concurso para TJ-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Segurança.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200835058
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Segurança
Leia as proposições a seguir.

I. A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os previdenciários.

II. A guarda confere a seu detentor o direito de opor­se a terceiros, inclusive aos pais.

III. Via de regra, deferir­se­á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de represen­ tação para a prática de atos determinados.

IV. O poder público estimulará, por meio de assistência jurídica, os incentivos fiscais e subsídios, o acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente afasta­ do do convívio familiar.

Quanto às proposições, é correto afirmar que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200006230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A respeito do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), assinale a alternativa INCORRETA.

#Estatuto da Primeira Infância
Questão 457941200676193Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação à prática de ato infracional, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar...

#Infração Juvenil
Questão 457941200830042Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça a pessoa, em caso de não liberação, será, desde l...

#Atuação do Ministério Público no ECA#Procedimentos do ECA#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
Questão 457941200974591Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Entre as medidas aplicáveis aos pais ou responsável está

#Medidas para Pais ou Responsáveis
Questão 457941201277278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve seguir regras legais como, por exemplo:

#Adoção de Crianças
Questão 457941202041753Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de escola de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar da Região os casos d...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre SegurançaQuestões do VUNESP