Adalberto cometeu homicídio em face de seu amigo Levir, em razão de uma briga de bar. O Ministério Público denunciou Ada...

De acordo com o Art. 160 do CPP, os peritos elaborarão o laudo pericial, no qual deverão descrever minuciosamente o que examinarem e responder aos que...

Admite-se habeas corpus, nas seguintes hipóteses, à exceção de uma. Assinale-a.

Relativamente à prova pericial, é correto afirmar que:

De acordo com o Código de Processo Penal, a restituição, quando cabível, poderá ser ordenada pela autoridade policial ou Juiz, mediante termo nos auto...

João é investigado pela suposta prática de infração penal de menor potencial ofensivo. Ao tomar ciência dos fatos e, em se tratando de crime persequív...

Considerando as hipóteses narradas, é correto afirmar que a citação de Caio, Tício e Mévio deverá ser realizada, respectivamente:

Técio teve sua medida cautelar prisional substituída por recolhimento obrigatório noturno e nos dias de folga, o que foi deferido no curso da ação pen...

Jorge, servidor da prefeitura do município de Sobral, Ceará, foi condenado, em agosto de 2018, à pena de dois anos e três meses de reclusão e 30 dias-...

Considerando o caso concreto no texto 1, caso o Ministério Público deseje suspender a audiência de instrução, debates e julgamento aprazada, enquanto ...

Acerca da decisão de pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri, é correto afirmar que: