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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é
o principal marco legal da educação no Brasil,
fundamentando-se em princípios democráticos e
humanistas que visam assegurar a universalização do
acesso à educação de qualidade.