A respeito de crimes contra a administração pública, crimes de abuso de autoridade, crimes resultantes de preconceitos d...

A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue.É crime o comércio, em território brasileiro, de medicamento sem registro no órgão d...

A respeito das penas e das medidas de segurança, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com relação a crimes contra a administração pública.

Acerca de crimes contra a ordem tributária e contra a administração pública, julgue o item a seguir.Negar o pagamento de determinado tributo cujo fato...

A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue.O laudo preliminar, requisito para lavratura do auto de prisão em flagrante de crime...

Quanto às disposições da Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedên...

Julgue os itens a seguir com base no direito penal. No que diz respeito ao concurso de pessoas, o sistema penal brasileiro adota a teoria monista, ou ...

Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue o item a seguir.A anistia, causa...

No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.Caracteriza erro de proibição direto o fato de o agente supor ser lícita uma conduta que ...

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue o item que se segue. Comet...