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Observando-se o que dispõe a Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a obrigação alimentar é de natureza:
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por interm...
Sobre o direito ao transporte, previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, sobre o transporte, analisar a sentença abaixo: Aos maiores de 60 anos, fica assegurada a grat...
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...
Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar os itens abaixo: I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção u...
Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas, entre outras, por meio de: I. Cadastr...
A Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa garante diversos tipos de prioridades de atendimento. Nesse sentido, assinalar e alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende: I. Atendimento preferencial imediato e indiv...
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de: I. Ca...