Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200835497

Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade...

1

457941200835497
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha

Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, os seguintes procedimentos, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal: entre outros, ouvir a ofendida, lavrar o boletim de ocorrência e tomar a representação a termo, se apresentada. O pedido da ofendida será tomado a termo pela autoridade policial e deverá conter

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200232816Direito Processual Penal

O Juiz Federal da Seção Judiciária X decretou, de ofício, a prisão temporária por 10 dias de Jonas, que estava sendo acusado pela prática do delito de...

#Prisão e Liberdade Provisória#Prisão Temporária
Questão 457941200719128Direito Processual Penal

Joel foi preso em flagrante pela prática do delito de violação sexual mediante fraude, que prevê pena de reclusão de dois a seis anos. Posteriormente ...

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200865344Direito Processual Penal

Sérgio foi surpreendido em sua residência com a visita de agentes de polícia com um mandado de busca e apreensão determinado pelo juiz da Comarca, a f...

#Provas no Processo Penal#Busca e Apreensão
Questão 457941201201812Direito Processual Penal

Antônio foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do delito de estelionato. Após a instrução criminal, o Magistrado proferiu a sentença pena...

#Apelação Criminal#Recursos no Processo Penal
Questão 457941201366431Direito Processual Penal

De acordo com os preceitos do Código de Processo Penal Brasileiro, a respeito das perícias, marque a alternativa correta.

#Provas no Processo Penal
Questão 457941201488026Direito Processual Penal

José foi processado pela prática do delito de estelionato praticado em 21/7/2005. O Magistrado competente para funcionar no processo realizou a citaçã...

#Recursos Autônomos de Impugnação#Recurso de Revisão Criminal
Questão 457941201590369Direito Processual Penal

Assinale a alternativa que indica o procedimento correto quando a infração penal deixar vestígios.

#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Questão 457941201736233Direito Processual Penal

A Lei 13.964/2019, entre as várias alterações na legislação, incluiu o artigo 3º-A no Código de Processo Penal, com a seguinte redação: “O processo pe...

#Princípio do Contraditório#Fundamentos do Direito Processual Penal#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Sistemas Processuais#Princípio da Ampla Defesa#Princípio da Publicidade
Questão 457941201772932Direito Processual Penal

Com base nas disposições do Código de Processo Penal, preencha corretamente as lacunas a seguir: “A lei processual penal admitirá interpretação ______...

#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Teoria Geral do Processo Penal
Questão 457941201964005Direito Processual Penal

São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006): I. a violência moral, exceto se con...

#Lei Maria da Penha

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Lei Maria da PenhaQuestões do IDECAN