De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16...

Q: De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que acontece automaticamente com a Secretaria de Vigilância Sanitária com a constituição da Agência Nacional de Vigilância Sanitá

A) É integrada à ANVISA como uma divisão. | B) Permanece como órgão consultivo da ANVISA. | C) É mantida como uma entidade separada. | D) Continua a funcionar de forma independente. | E) É automaticamente extinta.

457941200835742

Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Decreto nº 3.029/1999

De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que acontece automaticamente com a Secretaria de Vigilância Sanitária com a constituição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com o texto de lei:

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De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999...

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