Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200835742De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que acontece automaticamente com a Secretaria de ...1457941200835742Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Decreto nº 3.029/1999De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que acontece automaticamente com a Secretaria de Vigilância Sanitária com a constituição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com o texto de lei:AÉ integrada à ANVISA como uma divisão.BPermanece como órgão consultivo da ANVISA.CÉ mantida como uma entidade separada.DContinua a funcionar de forma independente.EÉ automaticamente extinta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101177Direito SanitárioDe acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999 , qual é uma característica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:Questão 457941200107316Direito SanitárioAnimais peçonhentos são animais que possuem, além de glândulas produtoras de veneno, um aparato inoculador capaz de injetar esse veneno no corpo da ví...Questão 457941200166007Direito Sanitário(Lei nº 9.782/1999 e suas alterações – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras ...Questão 457941200518949Direito SanitárioPara as atividades de vacinação contra raiva em cães de gatos, recomenda-se:Questão 457941201158244Direito SanitárioO Plano Nacional de Saúde é apresentado em seis seções, sobre suas seções podemos que:Questão 457941201168047Direito SanitárioConhecimento aprofundado da legislação e regulamentação da Vigilância Sanitária é essencial para assegurar que todos os procedimentos e produtos farma...Questão 457941201238881Direito SanitárioDe acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que marca o início das atividades e o funcionamento efetivo da Agência Nacional...Questão 457941201353505Direito SanitárioQual é a função principal da Atuação da Vigilância Sanitária:Questão 457941201675949Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...Questão 457941201974945Direito Sanitário(Lei nº 9.782/1999) Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risc...