Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200835813Compete ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca formular e aplicar políticas públicas para o desenvolvimento e o fom...1457941200835813Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades GovernamentaisCompete ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca formular e aplicar políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades da aquicultura e da pesca no território nacional. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216387Direito AdministrativoEm decorrência do princípio da legalidade, a lei é a mais importante de todas as fontes do direito administrativo.Questão 457941200750139Direito AdministrativoAcerca dos princípios fundamentais que regem a administração pública brasileira, julgue o item a seguir.De acordo com o princípio fundamental da desce...Questão 457941200830900Direito AdministrativoCom relação aos atos administrativos em espécie e às suas modalidades de extinção, assinale a opção correta.Questão 457941200919814Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens que se seguem. O valor referente ao pagamento de ajuda de custo, diárias, ...Questão 457941200978238Direito AdministrativoAcerca do direito administrativo brasileiro, julgue os itens a seguir. Os princípios da administração explicitamente previstos na CF não se aplicam às...Questão 457941201025219Direito AdministrativoAcerca do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item subsequente.Os impedimentos, as proibições e os deveres previstos na Lei n.º...Questão 457941201336203Direito AdministrativoNo que concerne ao regime dos servidores públicos federais e às licitações públicas, julgue o item seguinte.Em licitação realizada na modalidade conco...Questão 457941201658973Direito AdministrativoEm relação à gestão de contratos e convênios no setor público, julgue o próximo item.É viável a subcontratação do contrato administrativo celebrado pe...Questão 457941201816022Direito AdministrativoConsiderando as características, a formalização e a execução do contrato administrativo, julgue o item subsequente.O contratado, na execução do contra...Questão 457941202083140Direito AdministrativoA respeito das administrações direta e indireta do Estado, julgue o item a seguir.As autarquias, pessoas jurídicas de direito público criadas por lei,...