Compete ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca formular e apli...

Em decorrência do princípio da legalidade, a lei é a mais importante de todas as fontes do direito administrativo.

Acerca dos princípios fundamentais que regem a administração pública brasileira, julgue o item a seguir.De acordo com o princípio fundamental da desce...

No que concerne ao regime dos servidores públicos federais e às licitações públicas, julgue o item seguinte.Em licitação realizada na modalidade conco...

Em relação à gestão de contratos e convênios no setor público, julgue o próximo item.É viável a subcontratação do contrato administrativo celebrado pe...

Considerando as características, a formalização e a execução do contrato administrativo, julgue o item subsequente.O contratado, na execução do contra...

A respeito das administrações direta e indireta do Estado, julgue o item a seguir.As autarquias, pessoas jurídicas de direito público criadas por lei,...