Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200835905Em relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item seguinte.Comete falta grave a pessoa ...1457941200835905Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialEm relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item seguinte.Comete falta grave a pessoa condenada a pena privativa de liberdade que participa de movimento para subverter a disciplina do estabelecimento prisional. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047929Direito PenalJulgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a paz pública.No caso de três ou mais pessoas associarem-se com a intenção de cometer um único as...Questão 457941200098975Direito PenalJulgue os itens a seguir com base no direito penal. Será submetido ao Código Penal brasileiro o agente, brasileiro ou não, que cometer, ainda que no e...Questão 457941200201309Direito PenalJulgue o item a seguir conforme a Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). Os crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade não podem ser im...Questão 457941200311004Direito PenalAssinale a opção que apresenta os elementos do crime culposo.Questão 457941200547475Direito PenalA respeito da aplicação da lei penal no espaço, assinale a opção correta.Questão 457941201235138Direito PenalCom relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Pessoa presa e condenada por ter cometido crime hediondo estará insuscetível de indulto após a se...Questão 457941201406699Direito PenalOs condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta...Questão 457941201464632Direito PenalUm oficial de justiça executava mandado judicial expedido em ação possessória ajuizada por um banco, com a finalidade de desocupar imóvel residencial ...Questão 457941201548742Direito PenalConsiderando o entendimento do STJ em relação a crimes sexuais, assinale a opção correta.Questão 457941201907321Direito PenalAs escusas absolutórias também são consideradas causas de exclusão da culpabilidade.