Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200835992De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 4º, o município de Doutor Pedrinho rege-se, ...1457941200835992Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Doutor Pedrinho | Legislação Municipal de Doutor PedrinhoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 4º, o município de Doutor Pedrinho rege-se, entre outros, pelo princípio da: Acidadania participativa.Bclareza e equidadeCobjetividade e profissionalismo.Digualdade entre os bairros distritos e regiões.Eprodutividade e a qualidade dos serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054430Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar Municipal de Schroeder n.º 4/98 (que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do Município) e...Questão 457941200554777Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:I.O servidor que se deslocar em...Questão 457941200651439Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Blumenau, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas: I- O servidor fará jus, an...Questão 457941200766145Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Timbó/SC é a norma fundamental que regula a organização e o funcionamento do município. Ela estabelece os princípios, d...Questão 457941200992863Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as assertivas e marque o que é considerado no cálculo do coeficiente de aproveitamento pela LC n.° 483/2016 - Lei de Uso e Ocupação do Solo: I...Questão 457941201075592Legislação Municipal (Santa Catarina)Quanto à comprovação de invalidez permanente, como se encontra declarada oficialmente no âmbito do ISSBLU? Assinale a alternativa correta:Questão 457941201217886Legislação Municipal (Santa Catarina)Ao que compete a Letreiros e Anúncios Publicitários em área Urbana, analise as afirmativas a seguir e marque V, para verdadeiras, e F, para falsas: (_...Questão 457941201269558Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executi...Questão 457941201546643Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando-se a Lei Orgânica do Município de Blumenau, assinale a alternativa correta sobre o Poder Executivo:Questão 457941201570730Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o auxílio-doença no âmbito do ISSBLU, assinale a alternativa correta: