Segundo a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993, que regulamenta os Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ’s) para produtos na á...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, analisar a sentença abaixo: Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em cont...

Considerando−se o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo: Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas m...

Sobre a vigilância em saúde, analisar a sentença abaixo: A vigilância em saúde é responsável por ações de vigilância, prevenção e controle de doenças ...

Sobre a garantia de acesso universal e equitativo às ações e aos serviços de saúde, conforme o Decreto nº 7.508/2011, avaliar se as afirmativas são ce...

De acordo com a Lei n.º 6.437/1977, que dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal, são infrações sanitárias: I. Fazer propaganda de pro...

Em conformidade com a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, sobre circunstâncias atenuantes e agravantes, relacionar as coluna...

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo: A notificação compulsória é facultativa para os médicos, outros profis...

Sobre a hierarquização, segundo o Decreto nº 7.508/2011, são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas redes de atenção à saúde os serviç...

Em relação à Lei nº 6.437/1977, que dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, sobre as condições de higiene nos estabelecimentos, analisar a sentença abaixo: As instalações,...