Francisco é servidor público municipal aposentado, acometido de moléstias mentais que determinaram o seu afastamento. Ap...

A respeito das pessoas jurídicas que integram a estrutura da Administração Pública indireta, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as fals...

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta.

Acerca das licitações e contratos administrativos no âmbito das empresas estatais, analise as afirmativas a seguir. I. As licitações realizadas e os c...

No que diz respeito às intervenções estatais na propriedade, a desapropriação figura como instrumento legítimo, desde que estejam presentes os requisi...

A Câmara Municipal de Mariana celebrou contrato com uma empresa para a prestação contínua de serviços de limpeza e conservação. Após um ano de execuçã...

Considerando as regras da Lei nº 14.133/2021 relativa a contratos administrativos, assinale a afirmativa correta.

A respeito das modalidades licitatórias, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O Estado do Paraná deseja alienar alguns veí...

A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União,...

Em relação ao poder de polícia do município, é INCORRETO afirmar que:

No caso de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras e nem assistência técnica, na celebra...