Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200836197O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivos e atribuições a promoção, proteção e recuperação da saúde da população...1457941200836197Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Volta Grande - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios Fundamentais dos Serviços Públicos | Gestão de Serviços Públicos | Definição e Classificação de Serviços PúblicosO Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivos e atribuições a promoção, proteção e recuperação da saúde da população. Qual das seguintes ações está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)?AOrganização de eventos esportivos.BDesenvolvimento de novos produtos tecnológicos para o setor privado.CFiscalização e inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.DFornecimento de equipamentos de entretenimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014303Direito AdministrativoA respeito das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos, analise as afirmativas a seguir: I. São consideradas lícitas e comuns nos contrat...Questão 457941200224778Direito AdministrativoAs modalidades de licitação conduzem o processo de compra de produtos e de serviços públicos, com características próprias e únicas, as modalidades sã...Questão 457941200234111Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 9.784/99, analise as afirmativas a seguir: I. A intimação observará a antecedência mínima de cinco dias úteis quanto à data de com...Questão 457941200244652Direito AdministrativoA Lei 14.133/2021 dispõe que: “Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publ...Questão 457941200824641Direito AdministrativoComo o princípio da legalidade se aplica aos servidores públicos conforme a Constituição Federal?Questão 457941200827836Direito AdministrativoO Art. 5º da Lei nº 14.133/2021 apresenta um amplo rol de princípios expressos. Na relação com as licitações públicas vale ressaltar que são observado...Questão 457941200947372Direito AdministrativoPode ser expressa ou tácita. É expressa quando a Administração Pública a declara, e tácita quando a Administração Pública dispõe a respeito de uma sit...Questão 457941201007417Direito AdministrativoRessalvados os casos previstos em lei, é vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratosQuestão 457941201010281Direito AdministrativoQual das ações a seguir configura violação do sigilo profissional por parte do monitor de transporte escolar?Questão 457941201157105Direito AdministrativoSegundo a Lei 14.133/21, concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especia...