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Segundo a Constituição Federal, constituem os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Analisando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no...
De acordo com a Constituição Federal, a promoção do bem estar de todos sem preconceitos e discriminação, constitui:
É INCORRETO afirmar à luz da Constituição Federal:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que NÃO contém um órgão do Poder Judiciário segundo a nossa atual ordem constitucional:
Na presente questão, cada afirmação está associada ao número que a precede, o qual deverá ser considerado para se obter o somatório relativo à alterna...
A quem compete processar e julgar a extradição solicitada por Estado estrangeiro:
Analise se as afirmações abaixo são verdadeiras “V” ou falsas “F” de acordo com a Constituição Federal, assinalando a alternativa que contém a respost...
NÃO constitui um dos princípios que, segundo a Constituição Federal, devem reger a Administração Pública em qualquer de suas esferas: