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Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEDUC-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue o próximo item.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabeleceu a garantia de padrão de qualidade como um dos
princípios básicos do ensino ministrado no país. Tal princípio
foi complementado por resolução do Conselho Nacional de
Educação que instituiu o conceito de qualidade social da
educação.