De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é a responsabili...

São objetivos do atendimento educacional especializado: I - prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular aos alunos com d...

Complete o excerto abaixo, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saú...

Para compreender as variáveis que caracterizam o trabalho pedagógico, é preciso reportar aos instrumentos legais e normativos. Nesse sentido, de acord...

O artigo 58 do ECA relata que, o processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da cri...

De acordo com Brasil (2001), na organização das classes comuns, são necessárias algumas ações, como a destacada na asserção posterior. Analisea e dest...

Em termos estruturais e funcionais, como é possível caracterizar a autonomia dentro do contexto educacional?