No que se refere à licença para atividade política, assinale a alte...

O agente público trata de um gênero do qual são espécies o servidor público, o empregado público, o terceirizado e o contratado por tempo determinado....

De acordo com a Constituição Federal, em seu Art. 37, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...

Genericamente, “controle” é uma ação tomada com o propósito de certificar-se de que algo se cumpra de acordo com o que foi planejado e com o que deter...

À luz da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Joaquim, candidato nomeado para assumir cargo público, diante dos prazos estabelecidos pela Lei nº 8.112/90, deverá:

Considerando a Lei nº 8112/1990 e suas alterações, analise as proposições abaixo. 1) O servidor demitido por valer-se do cargo para lograr proveito pe...

É correto afirmar que uma resolução é um ato:

A Lei nº 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. A referida ...

À luz da Lei nº 9.784/1999, que disciplina as normas básicas no âmbito da Administração Pública Federal, especialmente no que se refere aos processos ...

Analise as proposições abaixo, de acordo com as Normas do Processo Administrativo. 1) De acordo com o Art. 18 da Lei n° 9.784/99, é impedido de atuar ...