///
É um resultado que caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos:
A questão refere-se à Lei de Execução Penal – Lei n.º 7.210/1984.Assinale a alternativa que corresponde a um dos deveres do condenado.
O estrangeiro que utiliza como seu nome alheio para ingressar no país comete o crime de
Constitui crime de _________ a conduta de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave amea...
Sobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar que
Sobre a extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
Analise as proposições seguintes.I. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas não permite a punição por crime culpo...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra a vida previstos no Código Penal
De acordo com a Parte Geral do Código Penal, é correto afirmar:
É elemento do tipo do crime de “emprego irregular de verbas ou rendas públicas”