Pelo princípio da não-taxatividade e da máxima amplitude, todos os ...

Question 1

Pelo princípio da não-taxatividade e da máxima amplitude, todos os ...

📅 2013🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito do Consumidor

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Ações Coletivas em Defesa do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200836570

Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Texto associado

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)

Pelo princípio da não-taxatividade e da máxima amplitude, todos os direitos metaindividuais devem receber a adequada e efetiva tutela judicial, sendo admissível, para tanto, todas as espécies de ações existentes.

A

B

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Questão 457941200166697Direito do Consumidor

Faculta-se ao consumidor, mesmo individualmente, requerer ao Ministério Público que ajuíze ação para obter nulidade de cláusula contratual por desaten...

#Proteção Jurídica do Consumidor#Legitimidade Processual

Questão 457941200439259Direito do Consumidor

De acordo com o entendimento predominante no Superior Tribunal de Justiça, ajuizada a ação coletiva atinente à macro-lide geradora de processos multit...

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941201062941Direito do Consumidor

A correta prestação dos serviços públicos em geral, embora direito básico dos cidadãos, não possui guarida no Código de Defesa do Consumidor.

#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201067630Direito do Consumidor

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), a inversão do ônus da prova está prevista como direito básico do consumidor, a crité...

#Proteção Jurídica do Consumidor#Direito à Inversão do Ônus da Prova#Direitos Fundamentais do Consumidor

Questão 457941201168268Direito do Consumidor

Em se tratando de responsabilidade embasada no Código de Defesa do Consumidor, em decorrência de fato ou de vício do produto/serviço, equiparam-se a c...

#Equiparado a Consumidor#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço#Prestação de Serviço#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Parte Consumidora#Parte Fornecedora#Componentes da Relação de Consumo#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Bem de Consumo#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço

Questão 457941201820105Direito do Consumidor

A ação coletiva que tenha por objeto a condenação de empresa promotora de espetáculos em garantir o benefício da meia-entrada a estudantes, cuidará de...

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Question 2

Pelo princípio da não-taxatividade e da máxima amplitude, todos os ...

📅 2013🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito do Consumidor

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Ações Coletivas em Defesa do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200836570

Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Texto associado

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)

Pelo princípio da não-taxatividade e da máxima amplitude, todos os direitos metaindividuais devem receber a adequada e efetiva tutela judicial, sendo admissível, para tanto, todas as espécies de ações existentes.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200166697Direito do Consumidor

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Questão 457941201062941Direito do Consumidor

A correta prestação dos serviços públicos em geral, embora direito básico dos cidadãos, não possui guarida no Código de Defesa do Consumidor.

#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201067630Direito do Consumidor

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), a inversão do ônus da prova está prevista como direito básico do consumidor, a crité...

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Questão 457941201168268Direito do Consumidor

Em se tratando de responsabilidade embasada no Código de Defesa do Consumidor, em decorrência de fato ou de vício do produto/serviço, equiparam-se a c...

#Equiparado a Consumidor#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço#Prestação de Serviço#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Parte Consumidora#Parte Fornecedora#Componentes da Relação de Consumo#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Bem de Consumo#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço

Questão 457941201820105Direito do Consumidor

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