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Quais são os princípios fundamentais que norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei 8080/90?

Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa que apresenta uma situação que permite expor à venda um produto alimentício a sem necessidad...

As ações de finalização sanitária em ambientes particulares podem ocorrer a partir de:

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, qual é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS)?

Segundo a legislação vigente, compete ao SUS as seguintes atribuições, EXCETO:

De acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011, analise o trecho abaixo: “O _________é constituído pela conjugação das ___________e serviços de promoçã...