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De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal
No que tange ao procedimento concernente ao cumprimento da sentença, é correto afirmar:
A citação da pessoa jurídica de direito privado será válida se entregue a
Renato ajuizou ação de cobrança contra Henrique. Apresentada contestação, Renato requereu a desistência da ação. O pedido
Sobre a competência,
Acerca da audiência de instrução e julgamento, considere: I. A audiência poderá ser adiada por mera convenção das partes.II. O juiz poderá dispensar a...
Em relação à competência,
No cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, em relação à impugnação, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do STJ, em regra, sendo as partes maiores e capazes, o Ministério Público NÃO ...
Acerca do litisconsórcio, considere: I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, mas...