Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200836830Em qual ano surgiu o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, com a aprovação do Conselho Nac...1457941200836830Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual InfantojuvenilEm qual ano surgiu o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, com a aprovação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)?A1988.B2009.C2012.D1993.E2000.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088342Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, intitulado “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, há um artigo que s...Questão 457941200088718Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe que seja exercido qualquer trabalho por menores de quatorze anos, salvo se for na condição de apre...Questão 457941200216084Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual, dentre os seguintes, NÃO é considerado princípio aplicável às medidas protetivas destinadas a garantir o cumprimento integral dos direitos da in...Questão 457941200367710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.Questão 457941200399813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme as disposições estabelecidas na Lei nº 8.069/1990, no concernente à prática de ato infracional e da apuração de ato infracional atribuído a a...Questão 457941200460807Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) prevê que a ação do poder público na efetivação do direito do jovem à diversidade e à igualdade contempla...Questão 457941201131400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201157118Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa co...Questão 457941201170898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.Questão 457941201241943Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Princípio X da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, que diz respeito ao direito de crescer dentro de um espírito de solidariedade, compre...