José Marcelino, jovem economista, é aprovado em concurso
público para a União Federal, para o desempenho de função
pública em cargo público de provimento efetivo, com vinculação
previdenciária ao regime próprio de previdência dos servidores
da União.
Sobre a situação hipotética narrada, é correto afirmar que
A José poderá conciliar, simultaneamente, a adesão a plano de
previdência complementar fechado, no âmbito dos
servidores públicos federais, de forma concomitante a plano
de entidade aberta de previdência complementar.
B o plano de previdência complementar a que José porventura
venha a se filiar, na condição de servidor público federal, não
poderá ostentar superávit, sob pena de responsabilidade
administrativa dos gestores.
C José, caso esteja vinculado a regime de previdência
complementar de servidores federais, somente poderá se
submeter à incidência de contribuições normais, para fins de
constituição das reservas matemáticas.
D José poderá optar, dentre as opções de previdência
complementar para servidores públicos federais, por plano
de repartição simples para prestações programadas e
continuadas.
E caso o ingresso de José em cargo público federal tenha sido
após a instituição das Fundações de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal, restará ele
necessariamente vinculado a uma delas, até a aposentadoria.