Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200836999

Acerca das discussões no STF sobre constitucionalidade no âmbito tributário, analise as assertivas abaixo. I. É inconsti...

1

457941200836999
Ano: 2012Banca: CETROOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais
Acerca das discussões no STF sobre constitucionalidade no âmbito tributário, analise as assertivas abaixo.

I. É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre operações de locação de bens móveis.

II. É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.

III. É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.

É correto o que se afirma em

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200050866Direito Tributário

Sobre a execução fiscal e de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa incorreta.

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Defesa Pré-Executiva#Cobrança Judicial de Tributos
Questão 457941200089925Direito Tributário

Quanto à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que

#Suspensão do Crédito Fiscal#Obrigação Principal e Secundária#Parcelamento Fiscal#Moratória Fiscal#Depósito Integral#Obrigação Fiscal
Questão 457941200255266Direito Tributário

Com relação à interpretação e à integração da legislação tributária, assinale a alternativa incorreta.

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941200713074Direito Tributário

Acerca do preço público, assinale a alternativa correta.

#Tributo: Conceito Legal#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200736771Direito Tributário

De acordo com a legislação vigente, não estão sujeitos à retenção da contribuição previdenciária pelo contratante os serviços prestados, mediante empr...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941201057692Direito Tributário

A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) é a declaração feita pela fonte pagadora, com o objetivo de informar à Secretaria da Rece...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941201232229Direito Tributário

De acordo com o Decreto nº 70.235/72, salvo disposição em contrário, os atos processuais executados pelos servidores serão de

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo
Questão 457941201405477Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta a alíquota da contribuição previdenciária retida.

#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941201639686Direito Tributário

Sobre a tributação e orçamento público, assinale a alternativa correta.

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais
Questão 457941201847692Direito Tributário

A base de cálculo e o contribuinte do Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações são, respectivamente,

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do CETRO