Considere a seguinte situação hipotética: determinada empresa de transporte realizou um transporte de mobiliário escolar...

Sobre o processo judicial tributário assinale a alternativa incorreta:

Qual o fato gerador do IPI?

A obrigação tributária surge para o sujeito passivo com a ocorrência do fato gerador, ou seja, do cumprimento, no mundo real, da hipótese de incidênci...

Suzete realizou o sonho de adquirir sua casa no centro de sua cidade. Para isso, somando o bem, impostos e emolumentos, gastou todo o dinheiro que eco...

Há, no Direito Tributário, fontes classificadas segundo as situações ou fatos tributários, e aquelas oriundas da função legiferante do Estado. A esse ...

Analise os fatos abaixo que representam hipóteses de incidência e, em seguida, assinale a alternativa que indica correta e respectivamente o Ente com ...

Simão possui uma empresa prestadora de serviços de transporte hidroviário de mercadorias entre alguns Municípios do seu Estado. De acordo com a legisl...

Seu Aparício estranhou ao ser cobrado recentemente pelo imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) incidente sobre sua propriedade através de c...

Considere a seguinte situação hipotética: Tânia possui débito para com o Município em que reside referente ao imposto sobre a propriedade predial e te...

Observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A vedação à cobrança de tributos instituídos pela União no mesmo exercício e...