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No que concerne ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STF.
Conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especi...
No que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o item a seguir.No caso de candidato ...
A respeito da prestação de contas simplificada à justiça eleitoral, assinale a opção correta.
A respeito de partidos políticos e filiação partidária, julgue o item a seguir. Nos anos de eleição, os partidos políticos podem realizar alteração es...
No que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, com base no disposto na legislação acercadas eleições.
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF e do TSE acerca de crimes eleitorais, ação rescisória em matéria eleitoral, recursos da decisão de ...
No que diz respeito à elegibilidade e à inelegibilidade, assinale a opção correta.
No que se refere a registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.