Início/Questões/Legislação Municipal (Amazonas)/Questão 457941200837656Nos termos da Lei Municipal n° 870/2005, com suas alterações, estão previstas receitas, como fontes do plano de custeio ...1457941200837656Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Legislação Municipal de ManausNos termos da Lei Municipal n° 870/2005, com suas alterações, estão previstas receitas, como fontes do plano de custeio do RPPS, com contribuições previdenciárias, incidentes sobre a totalidade da remuneração de contribuição, de Adezoito por cento, a cargo do Município de Manaus, suas autarquias e fundações, em relação aos servidores pertencentes ao FFIN. Bonze por cento, a cargo dos servidores ativos.Cquinze por cento, a cargo do Município de Manaus, suas autarquias e fundações, como regra geral. Dquatorze por cento, a cargo do Município de Manaus, suas autarquias e fundações, em relação aos servidores pertencentes ao FPREV. Edezesseis por cento, a cargo dos servidores ativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148008Legislação Municipal (Amazonas)Nos termos previstos na Lei Municipal n° 870/2005, com suas alterações, a perda da qualidade de dependente de segurado ocorreQuestão 457941200242769Legislação Municipal (Amazonas)As autoridades fiscais municipais, em visita a três imóveis localizados na zona urbana do Município, depararam com as seguintes situações: (1) no prim...Questão 457941200283815Legislação Municipal (Amazonas)Nos termos da lei municipal que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus/AM, são beneficiários do regime, na condição...Questão 457941200573025Legislação Municipal (Amazonas)Em relação ao caráter contributivo, a Portaria n° 402/2008 do MPS estabelece queQuestão 457941200606072Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei nº 2.251, de 02 de outubro de 2017, do Município de Manaus, que dispõe sobre o ISSQN e sua base de cálculoQuestão 457941200623426Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o que estabelece a Lei municipal nº 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o IPTU no Município de Manaus, o lançamento deste...Questão 457941200652146Legislação Municipal (Amazonas)Sobre a estrutura organizacional da Manaus Previdência (MANAUSPREV), a legislação municipal dispõe:Questão 457941200925411Legislação Municipal (Amazonas)À luz da Lei Municipal nº 1.997/2015, os processos administrativos iniciam-seQuestão 457941201751018Legislação Municipal (Amazonas)A Lei Orgânica do Município de Manaus contém normas que disciplinam o controle interno da execução orçamentária. De acordo com essa Lei,Questão 457941202071216Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região sobre as sessões de julgamento,