Segundo o CPP, os juízes, tribunais e a parte interessada, sob a fo...

Question 1

Segundo o CPP, os juízes, tribunais e a parte interessada, sob a fo...

📅 2013🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Processual Penal

#Questões e Processos Incidentes#Conflito de Competência

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Questões e Processos Incidentes, Conflito de Competência.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200837718

Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Conflito de Competência

Texto associado

ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)

Segundo o CPP, os juízes, tribunais e a parte interessada, sob a forma de representação, darão parte escrita e circunstanciada do conflito, perante o tribunal competente, expondo os fundamentos e juntando os documentos comprobatórios.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200028528Direito Processual Penal

De acordo com o art. 415 do Código de Processo Penal, o juiz, fundamentadamente, absolverá desde logo o acusado, quando provada a inexistência do fato...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Questão 457941200365960Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, a conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo no concurso entre a jurisdição ...

#Modificação da Competência: Conexão e Continência#Competência Penal

Questão 457941200458640Direito Processual Penal

O Estatuto Processual Penal prevê que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: a) tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíne...

#Suspeição e Impedimento#Questões e Processos Incidentes

Questão 457941200936100Direito Processual Penal

De acordo com o art. 26 da Lei n. 11.340/06, caberá ao Ministério Público, sem prejuízo de outras atribuições, nos casos de violência doméstica e fami...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941201009193Direito Processual Penal

O Código de Processo Penal, em seu art. 406, estabelece que o juiz, ao receber a denúncia ou a queixa, ordenará a citação do acusado para responder a ...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Question 2

Segundo o CPP, os juízes, tribunais e a parte interessada, sob a fo...

📅 2013🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Processual Penal

#Questões e Processos Incidentes#Conflito de Competência

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Questões e Processos Incidentes, Conflito de Competência.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200837718

Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Conflito de Competência

Texto associado

ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)

Segundo o CPP, os juízes, tribunais e a parte interessada, sob a forma de representação, darão parte escrita e circunstanciada do conflito, perante o tribunal competente, expondo os fundamentos e juntando os documentos comprobatórios.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200006828Direito Processual Penal

I – A interceptação telefônica somente será admitida quando os fatos investigados constituírem infração penal punida com pena de reclusão, houver indí...

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De acordo com o art. 415 do Código de Processo Penal, o juiz, fundamentadamente, absolverá desde logo o acusado, quando provada a inexistência do fato...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

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De acordo com o Código de Processo Penal, a conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo no concurso entre a jurisdição ...

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#Suspeição e Impedimento#Questões e Processos Incidentes

Questão 457941200936100Direito Processual Penal

De acordo com o art. 26 da Lei n. 11.340/06, caberá ao Ministério Público, sem prejuízo de outras atribuições, nos casos de violência doméstica e fami...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941201009193Direito Processual Penal

O Código de Processo Penal, em seu art. 406, estabelece que o juiz, ao receber a denúncia ou a queixa, ordenará a citação do acusado para responder a ...

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