///
Um cidadão maior de dezoito anos de idade está respondendo a processo pela prática de crime hediondo. No curso da ação penal, após demonstradas a auto...
Acerca dos recursos em geral e em espécie, assinale a opção correta.
Com relação às questões e aos processos incidentes, à interceptação telefônica e à prisão temporária, julgue o item subsequente.A interceptação de com...
Ricardo, de dezoito anos de idade, convidou seu irmão Flávio, de dezesseis anos de idade, para ir a uma casa noturna. Já no interior desse estabelecim...
No que se refere à prisão cautelar, julgue os itens a seguir. I A prisão em flagrante não impede que o autor do crime responda ao processo em liberdad...
Com relação ao exame de corpo de delito, assinale a opção correta.
Com base na situação hipotética precedente, julgue o item.Como Marcela já havia saído da vigilância da vítima, a prisão dela foi ilegal, pois, no mome...
Assinale a opção correta a respeito dos procedimentos penais.
Em relação à prisão temporária, assinale a opção correta.
Acerca dos entorpecentes, da prevenção ao uso de drogas, do combate ao narcotráfico e da lei que versa sobre organizações criminosas, julgue o seguint...