No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção ...

Q: No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso

A) em toda e qualquer ação penal. | B) apenas em relação ao querelante na ação penal privada exclusiva, salvo se beneficiário da justiça gratuita. | C) apenas na ação penal privada subsidiária da pública. | D) apenas para a interposição de apelação, tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada. | E) apenas nas ações penais públicas condicionadas e nas ações privadas.

457941200837745

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos no Processo Penal | Requisitos de Admissibilidade

No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso

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