Segundo o art. 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da ...

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A inobservância da exigência de comunicação à família do preso de sua detenção...

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de ...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.Mesmo em caso de defesa da intimidade...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. O direito de nacionalidade é considerado como um direito coletivo.

Com base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Os c...

Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. Ninguém será obrigado a filiar‐se ou a manter‐se filiado a sindicato.

Cada município tem autonomia para regulamentar o processo de coleta e percurso de sangue.

Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.

Acerca da administração pública na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da eficiência, além de estimular a busca constante pela Adm...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.Não podem alistar‑se como ...