Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200838038Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo público e travaram intenso debate a respeito da sistemática...1457941200838038Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaPedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo público e travaram intenso debate a respeito da sistemática constitucional de acesso aos cargos públicos. Dentre as conclusões que alcançaram, a única que se mostra correta é: Aos cargos em comissão somente podem ser ocupados pelos titulares de cargos de provimento efetivo;Bo concurso público pode ser interno ou externo, conforme seja restrito, ou não, àqueles que já ocupam cargos públicos; Csomente os brasileiros, natos ou naturalizados, podem ter acesso aos cargos ou empregos públicos; Do prazo de validade do concurso público é de até quatro anos, prorrogável uma única vez. Eas funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200366859Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados instaura uma determinada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em observância às formalidades constitucionais e legais, com ...Questão 457941200424180Direito ConstitucionalPedro e Ernesto travaram ampla discussão a respeito da essência e do alcance dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição da Repú...Questão 457941200531273Direito ConstitucionalA partir das diretrizes constitucionais a respeito da estruturação dos tribunais dos Estados, analise as afirmativas abaixo: I – O Tribunal de Justiça...Questão 457941200802086Direito ConstitucionalCom o objetivo de preservar o patrimônio público e evitar que pessoas inescrupulosas pudessem vir a acarretar a sua redução, a Assembleia Legislativa ...Questão 457941201528271Direito ConstitucionalJonas foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. Ao ser conduzido à delegacia de polícia, foi quali...Questão 457941201882353Direito ConstitucionalO Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado Gama declarou incidentalmente a inconstitucionalidade formal de artigo de lei federal, com fundament...Questão 457941201949496Direito ConstitucionalCidadania é o conjunto de direitos e deveres que permite a uma pessoa participar ativamente da vida política, econômica, social e cultural de seu país...Questão 457941201986361Direito ConstitucionalO procurador-geral de Justiça do Estado Alfa determinou que sua assessoria elaborasse a proposta de lei orçamentária para o exercício financeiro segui...Questão 457941202025510Direito ConstitucionalO instituto da cidadania estabelece direitos e deveres para os indivíduos pertencentes à determinada sociedade. Esses direitos podem ser divididos em ...Questão 457941202057007Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é laica, já que há separação total entre Igreja e Estado e não há religião oficial. No entanto, constou expressamente...