///
É proibido ao servidor retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da sua repartição.
Se um automóvel da administração pública colidir com automóvel de um particular e ficar comprovada a culpa exclusiva desse particular, a responsabilid...
Acerca do processo administrativo, julgue o item que se segue. O prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar não deverá exceder sess...
Considere que, durante uma fiscalização, fiscais do DF tenham encontrado alimentos com prazo de validade expirado na geladeira de um restaurante. Dian...
Com relação às características, formalização e fiscalização dos contratos administrativos, julgue o item subsecutivo.A declaração de nulidade do contr...
O ato praticado com vício de incompetência em razão da matéria não admite convalidação.
Acerca de gestão e fiscalização de contratos administrativos, julgue o item que se segue. Se, em determinado contrato no qual uma Instituição Científi...
Anualmente uma prefeitura celebra o aniversário do município na principal praça municipal, oferecendo atividades de cultura e lazer a toda a população...
A respeito da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, dos poderes administrativos, dos atos administrativos e do controle e re...
O controle exercido por determinado órgão público sobre os seus departamentos denomina-se controle.