Segundo as Orientações Técnicas: Serviços de
Acolhimento para Crianças e Adolescentes, os serviços de
acolhimento para crianças e adolescentes deverão
estruturar seu atendimento de acordo com alguns
princípios. Considerando-se o princípio da
excepcionalidade do afastamento do convívio familiar,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) Todos os esforços devem ser empreendidos no
sentido de manter o convívio com a família (nuclear ou
extensa, em seus diversos arranjos), a fim de garantir
que o afastamento da criança ou do adolescente do
contexto familiar seja uma medida excepcional,
aplicada apenas nas situações de grave risco à sua
integridade física e/ou psíquica.
( ) Para que esse princípio possa ser aplicado, é
importante que se promova o fortalecimento, a
emancipação e a inclusão social das famílias, por
meio do acesso às políticas públicas e às ações
comunitárias.
( ) Como o afastamento do convívio familiar traz
profundas implicações, tanto para a criança e o
adolescente quanto para a família, deve-se recorrer a
essa medida apenas quando representar o melhor
interesse da criança ou do adolescente e o menor
prejuízo ao seu processo de desenvolvimento.
Destaca-se que tal medida deve ser aplicada apenas
nos casos em que não for possível realizar uma
intervenção mantendo a criança ou adolescente no
convívio com sua família (nuclear ou extensa).